Rio de Janeiro/RJ, a Lei 9.685/22, é de autoria do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), que instituiu uma série de medidas para agilizar a...
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Rio de Janeiro/RJ/ multas de transito, da vigilância sanitária e outras sanções administrativas não podem mais ser aplicadas quando a única prova for a declaração do agente...
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Brasilia/DF, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus...
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Brasília/DF, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.327, que define requisitos mínimos de segurança para a fabricação, construção, instalação e...
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Araruama/RJ/Região dos Lagos, a Prefeitura de Araruama publicou nessa segunda-feira, 21, o decreto número 37 que trata das medidas de enfrentamento à pandemia do...
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Rio de Janeiro/RJ, o projeto de lei é de autoria do vereador do município da cidade do Rio de Janeiro, o professor Waldir Brasão que proíbe a permanência de animais...
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Rio de Janeiro/RJ/ALERJ, hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos similares terão que contar com funcionários para atender pessoas com defi ciência
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Intenção de Bolsonaro é não taxar.
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