Brasília/DF, a lei em vigor determina ampliação do teto de faturamento dos caminhoneiros os enquadrando na categoria microempreendedores individuais e criando atividade de MEI...
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Brasília/DF, começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi...
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Brasília/DF, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na...
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Armação de Búzios - RJ, aprova o projeto de Lei nº 92/2021 de autoria do vereador Rafael Aguiar que proíbe a cobrança por parte dos supermercados e similares nas cobranças pelo...
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ALERJ – RJ, já está vigorando desde o dia 17 deste mês a Lei que proíbe estabelecimentos comerciais de exigirem o CPF dos clientes, no ato da compra seja que...
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Ordem do governo é aumentar as blitzes
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Duque de Caxias, RJ – O prefeito do município de Duque de Caxias – RJ, Washington Reis assinou nesta segunda-feira, 5, Decreto 8.009 que desobriga o uso de...
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Brasília - DF, é assim que qualquer cidadão, mesmo não sendo brasileiro, pode' usar e abusar' do uso do símbolo maior desta pátria amada desde que obedeçam...
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Araruama - RJ, na quinta-feira, 8/07 o Procon-RJ e Procon-Araruama em cumprimento da Operação Petróleo Real coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança...
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