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Prefeito José Bonifácio reforça e acompanha a fiscalização ambiental em Cabo Frio

Por TADEU SERGIO em 21/04/2021 às 21:48:41

Cabo Frio - RJ, esses 100 dias de governo h√° de se destacar entre as mais diversas demandas que o munic√≠pio oferece a m√£o firme do prefeito José Bonif√°cio junto à secretaria de Meio Ambiente e de Saneamento. Bonif√°cio como de h√°bito comanda essas incurs√Ķes junto com seus secretariados e bem de perto como nessa a√ß√£o da secretaria de Meio Ambiente no trabalho contra o desmatamento e nas variadas quest√Ķes relativas ao meio ambiente.


Desde o in√≠cio do ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento vem intensificando as a√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o em todo o munic√≠pio de Cabo Frio. Entre janeiro e abril foram emitidas 203 notifica√ß√Ķes ambientais e 16 autos de infra√ß√£o. Neste mesmo per√≠odo, a pasta realizou 92 opera√ß√Ķes ambientais e deu apoio a duas demoli√ß√Ķes, atendendo a determina√ß√Ķes judiciais.

As a√ß√Ķes realizadas, segundo o secret√°rio Juarez Lopes, v√£o desde fiscaliza√ß√Ķes focadas no desmatamento e ocupa√ß√£o irregular em √°reas de prote√ß√£o ambiental, até o combate à polui√ß√£o sonora e ao cumprimento às determina√ß√Ķes dos decretos municipais.

"Nossos fiscais est√£o diariamente nas ruas do munic√≠pio trabalhando em a√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o ambiental, de combate à polui√ß√£o sonora e de aglomera√ß√£o de pessoas em bares e restaurantes, além dos licenciamentos ambientais. É um trabalho cont√≠nuo feito com afinco nos dois distritos de Cabo Frio. Só de opera√ß√Ķes conjuntas realizadas com as demais secretarias municipais, com a Pol√≠cia Militar, a Unidade de Policiamento Ambiental (Upam), Guarda Municipal de Cabo Frio, entre outras institui√ß√Ķes, foram 92 a√ß√Ķes em que os fiscais do meio ambiente estavam presentes", afirma Juarez.

Ainda segundo ele, de janeiro a mar√ßo a Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento expediu 295 licen√ßas, 74 autoriza√ß√Ķes e 67 certid√Ķes ambientais. Existem, ainda, 70 alvar√°s em an√°lise. Neste per√≠odo foram despachados 1.005 processos.

Plantio de mudas nativas


Segundo Juarez, no primeiro trimestre de 2021 a Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento plantou 130 mudas de espécies arbóreas em √°reas p√ļblicas da cidade, como na Avenida Litor√Ęnea (altura do bairro Vila Nova) e Avenida Excelsior, no Jardim Excelsior. Também foi feita arboriza√ß√£o do cemitério do Jardim Esperan√ßa entre outros espa√ßos.

Todas as mudas s√£o de espécies nativas, cultivadas no Horto Municipal de Cabo Frio, no Portinho, que passou por revitaliza√ß√£o e reabertura gradual.

"Em parceria com a comunidade, realizamos o plantio de cerca de 50 mudas de espécies arbóreas nativas frut√≠feras ou ornamentais como forma de execu√ß√£o de medidas compensatórias ambientais pela supress√£o de √°rvores", contou Juarez Lopes.

Parque do Mico-Le√£o-Dourado

O secret√°rio destaca também as a√ß√Ķes no Parque Natural Municipal do Mico-Le√£o-Dourado, em Tamoios. O local ganhou nova sede no in√≠cio de mar√ßo, quando o prefeito José Bonif√°cio desapropriou a antiga sede da Associa√ß√£o dos Funcion√°rios do Banerj (Abanerj). Com a publica√ß√£o do Decreto Municipal n¬ļ 6.457/2021, a Prefeitura de Cabo Frio passou a ser respons√°vel pelo local, que também vai sediar algumas secretarias municipais.

"Trabalhamos muito no Parque do Mico Le√£o Dourado, desde a demarca√ß√£o f√≠sica e sinaliza√ß√£o do zoneamento ambiental estabelecido no Plano de Manejo, até o estabelecimento de barreiras f√≠sicas com interrup√ß√£o gradativa de caminhos e vias de acesso que comprometam a estabilidade, seguran√ßa e conserva√ß√£o do ambiente. Fizemos o cercamento e ado√ß√£o de marcos de delimita√ß√£o do parque e instalamos um pórtico de sinaliza√ß√£o na entrada do bairro Centro H√≠pico. Na nova sede, vamos instalar todas as estruturas de apoio como fiscaliza√ß√£o, pesquisa, educa√ß√£o ambiental, recep√ß√£o de visitantes, centro de triagem de animais silvestres e o centro de produ√ß√£o de mudas nativas", explicou Juarez.

Ainda segundo ele, diversas a√ß√Ķes também est√£o sendo realizadas no Parque Natural Municipal do Dormitório das Gar√ßas, que fica na altura do bairro Monte Alegre, e margeia o Canal Itajuru. No local foram realizadas a√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o ambiental em parceria com a Guarda Mar√≠tima Ambiental, além da limpeza e retirada de lixo com apoio da Comsercaf. Diversas outras a√ß√Ķes est√£o em andamento, referente a documenta√ß√£o e delimita√ß√£o da √°rea do parque.

"A Secretaria de Meio Ambiente trabalha em diversas frentes em todo o município. Temos projetos que já foram iniciados e estão em andamento, como o de monitoramento dos recursos hídricos de Cabo Frio, e os pilotos de coleta seletiva, em parceria com a Comsercaf, e o de Compostagem, com a Secretaria de Agricultura e Pesca", finalizou Juarez.

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