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Posto Bellas e Barcelos no Centro de Araruama recebeu fiscalização do PROCON-RJ

Por TADEU SERGIO em 12/07/2021 às 19:53:29
Posot Bellas e Barcelos com os preços no dia 08 de julho de 2021

Posot Bellas e Barcelos com os preços no dia 08 de julho de 2021

Araruama - RJ, na quinta-feira, 8/07 a fiscaliza√ß√£o do Posto Bellas e Barcelos através do Procon-RJ e Procon-Araruama em cumprimento da Opera√ß√£o Petróleo Real coordenada pelo Ministério da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica. Esta opera√ß√£o aconteceu em todos os estados da federa√ß√£o, exceto o do Maranh√£o, onde j√° tem processo de investiga√ß√£o. Durante o complemento desta matéria estaremos detalhando os assuntos com fotos ilustrativas durante esta a√ß√£o.

A finalidade dessa vistoria é a verifica√ß√£o da qualidade do combust√≠vel, a validade dos produtos, aferi√ß√£o das bombas de abastecimento, a transpar√™ncia da composi√ß√£o dos pre√ßos ao consumidor e outras infra√ß√Ķes administrativas e criminais que possam ser localizadas.

Essa opera√ß√£o é inédita sendo coordenada pelo Ministério da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica, por meio da Secretaria de Opera√ß√Ķes Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Batizada como "Opera√ß√£o Petróleo Real" que segue o decreto n¬ļ 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que disp√Ķe sobre o direito de os consumidores receberem informa√ß√Ķes corretas, claras, precisas, ostensivas e leg√≠veis sobre os pre√ßos dos combust√≠veis em território nacional.


Atuaram na vistoria do Posto Bellas e Barcelos localizado no Centro de Araruama as equipes do: Procon-RJ, Procon-Araruama, Receita Estadual, Polícia Civil e Guarda Civil de Araruama.


Dentre alguns itens em exig√™ncias, um destes, foi a interdi√ß√£o de um bico de uma das bombas de combust√≠veis pelo fato de n√£o apresentar as condi√ß√Ķes m√≠nimas exigidas após a constata√ß√£o dos exame realizados pelos peritos do Procon-RJ, a seguir eis as conclus√Ķes:

Fiscalização da Receita Estadual


Os auditores da receita estadual (Secretaria Estadual da Fazenda) coletaram dados e documentos da parte operacional e fiscal do Posto Bellas e Barcelos no Centro de Araruama quando foi utilizado as fontes de informa√ß√Ķes das maquinas de crédito e débito, bem como a exig√™ncia de apresenta√ß√£o de Livros Cont√°beis, Nota Fiscal, entre outros documentos.

N√£o foi disponibilizado informa√ß√£o para imprensa uma vez que a finaliza√ß√£o desta auditoria fiscal dar-se-√° após a concretiza√ß√£o das an√°lises técnicas na sede do SEFAZ, no Rio de Janeiro e sendo de sigilo. Após a emiss√£o do laudo final é concedido o direito a defesa e de recurso do posto em quest√£o.


Procon – RJ e de Araruama

Teste de Bomba Baixa


Após a vistoria das bombas foi interditado, 1 bico por n√£o apresentar o padr√£o m√≠nimo de exig√™ncia para o funcionamento. Nesta foto a técnica apontando a irregularidade em um bico que foi interditado. Bico n√£o significa a bomba na sua totalidade de bicos.

O que é o teste de bomba baixa? - Avalia√ß√£o da quantidade correta de combust√≠vel liberado durante o abastecimento dos ve√≠culos

Qualidade do combustível Líquido


Os técnicos do Procon utilizaram o teste de proveta que trata do controle da qualidade do combust√≠vel automotivo avaliando os n√≠veis de: gasolina, etanol e diesel. N√£o foi encontrada nenhuma altera√ß√£o nos combust√≠veis deste posto.

Qualidade do combustível GNV

Este posto não tem a prestação do serviço de GNV.

Documentação


Foi solicitado apresenta√ß√£o dos seguintes documentos: Alvar√° de Funcionamento, Certificado do CBMERJ (Bombeiro), Livro de Reclama√ß√Ķes, CDC - Código de Prote√ß√£o e Defesa do Consumidor, e outras licen√ßas.

Extintores de incêndio

Após a confer√™ncia do quantitativo m√≠nimo obrigatório para os extintores de pó qu√≠mico e de √°gua ficou constatada a regularidade dos mesmos.

Promo√ß√Ķes deste Posto

A fiscaliza√ß√£o detectou que n√£o existe nenhum tipo de cartaz/aviso em divulga√ß√£o dessa promo√ß√£o (TOP CLUBE) com ampla visibilidade. O que se apresenta é uma vitrine contendo diversos brindes e o regulamento desse evento fixado ao lado, porém em local distante e de dif√≠cil acesso aos condutores de seus ve√≠culos no ato do abastecimento de seus automotivos.

Haver√° uma an√°lise dentro do Procon-RJ se esse tipo de promo√ß√£o pode ser considerado ou n√£o em uma promo√ß√£o de venda casada, que n√£o é permitida por lei.

Produtos expostos a venda


A falta de identifica√ß√£o dos pre√ßos em seus respectivos produtos (óleo de motor de freio e outros aditivos) oferecidos nas vitrines das bombas de combust√≠vel.

Ao final dos trabalhos o PROCON entregou ao respons√°vel do posto a Notifica√ß√£o dessa vistoria, bem como exig√™ncias a serem cumpridas. À imprensa n√£o houve fornecimento de qualquer informa√ß√£o referente a este documento.

Fica aberto, nesta matéria, espa√ßo para que a dire√ß√£o do Posto Bellas e Barcelos possa se manifestar sobre esse assunto.

Participaram desta "Opera√ß√£o Petróleo Real" os órg√£os do Procon-RJ, Procon-Araruama, Receita Estadual, Policia Civil-DEFAZ e Guarda Civil de Araruama.

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