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TCU aprova concess√£o da via Dutra e da Rio Santos

Por TADEU SERGIO em 29/07/2021 às 23:56:16

Bras√≠lia - DF, o Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU) aprovou o processo de concess√£o da rodovia BR-116/101/SP/RJ, a via Dutra, no trecho que liga as cidades de S√£o Paulo e Rio de Janeiro. O tribunal também aprovou o projeto de concess√£o à iniciativa privada da BR-101, a Rio-Santos, que vai de Santos ao Rio de Janeiro

A aprova√ß√£o pelo TCU é a √ļltima etapa antes da publica√ß√£o do edital de concess√£o. No total, as duas concess√Ķes somam 625,8 km que ser√£o administrados pelo vencedor do leil√£o, ainda sem data prevista. A expectativa é que o certame ocorra no quarto trimestre deste ano.

Na sess√£o de ontem (28), a Corte aprovou os estudos da Ag√™ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No total, est√£o previstos R$ 14,8 bilh√Ķes em investimentos por parte da iniciativa privada para amplia√ß√£o de capacidade, com duplica√ß√Ķes, implanta√ß√£o de terceiras e quartas faixas, vias marginais, entre outras melhorias.

Na rodovia BR-116/RJ/SP, s√£o 364 quilômetros de pistas entre o munic√≠pio de Seropédica (RJ) e o entroncamento com a BR-381/SP-01 (Marginal Tiet√™), em S√£o Paulo (SP). Enquanto na BR-101/RJ/SP, s√£o 271,7 quilômetros, desde o munic√≠pio do Rio de Janeiro (RJ) até Ubatuba (SP).

O leil√£o ter√° um modelo h√≠brido de concorr√™ncia, que mescla desconto na tarifa de ped√°gio e o valor da outorga da concess√£o. Nesse formato, o edital traz o valor m√°ximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leil√£o quem oferecer o maior desconto ao usu√°rio dentro do teto permitido. O valor de outorga servir√° como critério para o desempate entre concorrentes. A dura√ß√£o do contrato é de 30 anos.

Entre as altera√ß√Ķes que ter√£o que ser executadas est√° a implanta√ß√£o da nova subida para Serra das Araras, na BR-116/RJ, no trecho localizado entre os munic√≠pios fluminenses de Pira√≠ e Paracambi. O projeto também determina a implanta√ß√£o de quatro pontos de parada e descanso para caminhoneiros – tr√™s na BR-116/RJ/SP e um na BR-101/RJ/SP.

Outro ponto do projeto prevê a instalação de um sistema de pedágio sem a necessidade de uma praça para o pagamento. Batizado de free-flow, o sistema permite a adoção de uma valor variável de acordo com a demanda de veículos. O novo sistema deverá ser implementado na região do município de Guarulhos.

O TCU também deu aval para a implanta√ß√£o de uma proposta que prev√™ a isen√ß√£o do ped√°gio para motociclistas. A medida, entretanto, ainda precisa passar por ajustes no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que ser√° conduzido pela ANTT.


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Fonte: EBC

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