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Presidente da C√Ęmara diz que votar√° altera√ß√£o do ICMS dos combust√≠veis

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre...

Por TADEU SERGIO em 06/10/2021 às 01:12:52

Bras√≠lia - DF, o presidente da C√Ęmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta ter√ßa-feira (5) que a proposta que altera a cobran√ßa do Imposto sobre Circula√ß√£o de Mercadorias e Servi√ßos (ICMS) dos combust√≠veis deve ser colocada em discuss√£o no plen√°rio da Casa na quarta-feira (13) da próxima semana. Na avalia√ß√£o do parlamentar, a medida permitir√° a redu√ß√£o imediata do pre√ßo da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%.

Para chegar nesses valores, o imposto seria calculado a partir da varia√ß√£o do pre√ßo dos combust√≠veis nos dois anos anteriores. Lira assegurou que n√£o h√° embate com os governadores e que a proposta vai alterar a Lei Kandir sem interferir na autonomia dos estados. O ICMS é um tributo estadual e incide, no caso dos combust√≠veis, sobre gasolina, diesel, etanol, g√°s natural, g√°s de cozinha (GLP), entre outros.

"Vamos votar isso na próxima quarta-feira (13), só discutindo o mérito, sem pauta obstrutiva, sem destaques. Isso ficou acertado", disse Lira. "N√£o estamos trabalhando contra governos estaduais, contra nenhum tipo de federa√ß√£o, estamos trabalhando para minimizar este problema. Se o "ad rem" do governo federal est√° congelado desde 2004, por que n√£o fazemos uma média dos dois exerc√≠cios anteriores para que se fa√ßa uma contabiliza√ß√£o de quanto custa a gasolina?", acrescentou.

Segundo o parlamentar, o pre√ßo dos combust√≠veis é impactado pelas altera√ß√Ķes do petróleo e do dólar. Entretanto, argumentou que o ICMS constitui 70% do pre√ßo da gasolina na refinaria e, dessa forma, h√° necessidade de altera√ß√£o na cobran√ßa do imposto por parte dos estados.

"Vai se arrecadar menos, mas n√£o vejo que eles [estados] passem algum tipo de dificuldade que n√£o possam suportar um ajuste moment√Ęneo, para que os brasileiros tenham um combust√≠vel mais barato para se locomoverem", defendeu Lira.

Atualmente, a pol√≠tica de pre√ßos é definida pela Petrobras com base na varia√ß√£o internacional do pre√ßo do barril de petróleo e do dólar. Na pr√°tica, os valores aplicados pela estatal brasileira, que domina o mercado de combust√≠veis no pa√≠s, est√£o atrelados a esses dois indicadores.

Fonte: Agência Brasil

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