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Estudantes quilombolas e indígenas protestam por acesso a universidade

Estudantes indígenas e quilombolas cobram, do governo federal, ações que garantam o acesso e a permanência de alunos carentes em universidades...

Por TADEU SERGIO em 07/10/2021 às 17:29:26

Bras√≠lia, DF - os estudantes ind√≠genas e quilombolas cobram, do governo federal, a√ß√Ķes que garantam o acesso e a perman√™ncia de alunos carentes em universidades p√ļblicas. Entre as principais reivindica√ß√Ķes do movimento est√£o o restabelecimento de parte dos aux√≠lios financeiros federais suspensos no √Ęmbito do Programa de Bolsa Perman√™ncia, do Ministério da Educa√ß√£o (MEC), e a amplia√ß√£o do n√ļmero de benefici√°rios da iniciativa criada para ajudar estudantes de gradua√ß√£o de institui√ß√Ķes federais em situa√ß√£o de vulnerabilidade socioeconômica a concluir o ensino superior.

Criado em 2013, o programa concede bolsas de estudo de R$ 400 mensais para alunos em vulnerabilidade socioeconômica e de R$ 900 para ind√≠genas e quilombolas.

Na ter√ßa-feira (5), o diretor de Pol√≠ticas e Programas da Educa√ß√£o Superior do MEC, Edimilson Costa e Silva, informou, durante audi√™ncia p√ļblica das comiss√Ķes de Educa√ß√£o e de Legisla√ß√£o Participativa da C√Ęmara dos Deputados, que, entre 2018 e 2021, o total de alunos beneficiados pela iniciativa caiu de 22 mil para 10 mil estudantes em todo o pa√≠s. Segundo Silva, a redu√ß√£o resulta da falta de recursos or√ßament√°rios do ministério.

De acordo com os estudantes, o aux√≠lio financeiro federal é fundamental para que os alunos em situa√ß√£o de vulnerabilidade socioeconômica, mesmo que estudando em institui√ß√Ķes de ensino superior gratuitas, consigam deixar seus territórios e se manter financeiramente enquanto estudam.

"É importante n√£o só termos acesso ao n√≠vel superior de ensino, como conseguirmos obter a gradua√ß√£o para darmos um retorno às nossas comunidades, aos nossos quilombos e aldeias. Por isso, viemos mostrar [ao MEC] que também levamos conhecimento para dentro da universidade, que produzimos [academicamente] e que queremos mudar estes espa√ßos [institucionais de ensino] que n√£o est√£o preparados para nos receber", disse Aline Lemos, estudante de direito e integrante do Coletivo de Estudantes Quilombolas da Universidade Federal do Oeste do Par√° (Ufopa).

Segundo ela, desde o segundo semestre de 2019, o MEC n√£o aprova novos benefici√°rios do programa.

"Os alunos que ingressaram nas universidades [e que atendem aos critérios da portaria ministerial 389/2013] j√° n√£o mais receber√£o estas bolsas, porque a própria portaria prev√™ que n√£o haver√° pagamentos retroativos", acrescentou Aline, contando à Ag√™ncia Brasil que, em junho deste ano, representantes do movimento estudantil se reuniram com dirigentes do MEC, em Bras√≠lia, para tratar do tema.

"Conseguimos nos reunir com o próprio ministro [Milton Ribeiro]. Na ocasi√£o, defendemos que era preciso abrir ao menos 6 mil vagas no sistema [de cadastro] – o que, hoje, j√° aumentou para, no m√≠nimo, 9 mil alunos. Sa√≠mos daqui com uma perspectiva positiva. Só que, como n√£o recebemos uma resposta, terminamos voltando em julho. E a√≠ nos mostraram tabelas para demonstrar que o ministério ainda n√£o tinha obtido os recursos financeiros necess√°rios", contou Aline à Ag√™ncia Brasil.

Hoje (7), cerca de 200 pessoas que participam, em Bras√≠lia, do 1¬ļ Fórum Nacional de Educa√ß√£o Superior Ind√≠gena e Quilombola voltaram a percorrer a √°rea central da capital federal.

Acompanhado por um carro de som, o grupo portava faixas e cartazes com cr√≠ticas ao corte das bolsas de estudo e ao que classificam como baixo investimento nas institui√ß√Ķes p√ļblicas de ensino. Por volta das 11h, os manifestantes chegaram à frente do prédio do Ministério da Educa√ß√£o, na Esplanada dos Ministérios, onde se concentraram à espera de serem recebidos por representantes da pasta.

De acordo com os coordenadores do movimento, cerca de 700 pessoas de mais de 20 universidades de todo o pa√≠s participam do fórum nacional, que acontece em um acampamento montado junto à sede da Funda√ß√£o Nacional de Artes (Funarte). Com o tema "Os desafios do acesso e perman√™ncia de quilombolas e ind√≠genas no ensino superior brasileiro", o evento come√ßou na √ļltima segunda-feira (4) e est√° previsto para terminar amanh√£ (8).

A reportagem entrou em contato com o MEC e aguarda uma manifesta√ß√£o sobre as reivindica√ß√Ķes dos estudantes.

Fonte: Agência Brasil

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