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O CRAM de Araruama adere ao programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

Por TADEU SERGIO em 12/10/2021 às 19:42:57
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Araruama - RJ, o CRAM – Centro de Refer√™ncia de Atendimento à Mulher, de Araruama que tem a dire√ß√£o do Bacharel em Direito, Dra. Fabr√≠cia Nogueira Siqueira, que vem realizando importantes ciclos de palestras concernentes ao enfrentamento à viol√™ncia doméstica, contra as mulheres bem como aplica√ß√£o da nova lei que trata especificamente da campanha do "Sinal Vermelho Contra Viol√™ncia Doméstica".

Essas palestras abordam os danos ps√≠quicos sofridos pelas v√≠timas de agress√£o, bem como os avan√ßos da Lei Maria da Penha. O objetivo é conscientizar as pessoas a n√£o se calarem e a denunciar esses crimes, j√° que o sil√™ncio só estimula os agressores, segundo as estat√≠sticas das autoridades de pol√≠cia.


No √ļltimo encontro com palestra que o CRAM promoveu, tivemos a presen√ßa de v√°rias autoridades bem como de participantes da sociedade civil organizada que fizeram uso da palavra: Dr. Rodrigo Leal Manh√£es, Juiz de Direito representando a Vara C√≠vel de Araruama; Inspetoras da Pol√≠cia Civil, Rosinei Nuam e Rose Bitencurt do N√ļcleo de Assistente a Mulher – 18¬ļ DP e Juliana Viana promotora do MP de Araruama.

Todos os palestrantes foram pontuais e insistentes que para enfrentar a viol√™ncia domestica é necess√°rio que haja denuncia seja pela pessoa agredida ou por aquele que possa presenciar ou perceber qualquer tipo de situa√ß√£o que caracterize o mal trato sofrido.

A presidente do CRAM comunicou que a prefeitura de Araruama através do CRAM disponibiliza um espa√ßo de acolhimento quando ocorrem esses casos, onde essas mulheres recebem atendimento social, psicológico e jur√≠dico. Estando localizado à Rua Bernardo Vasconcelos, 312, no Centro bem próximo do conhecido Canal do Peixe. O telefone é: (22) 2665-3131

Nesse √ļltimo encontro ocorreu debate entre os participantes na aplica√ß√£o da Lei n¬ļ 14.188 de 28 de julho de 2021 que cria o programa de utiliza√ß√£o de Sinal Vermelho Contra A Viol√™ncia Doméstica. A seguir produzimos informa√ß√Ķes pertinentes a essa nova Lei que est√° em vigor.

Nesta foto: Secretario de Assist√™ncia Social José Eurico com o presidente do Lion Araruama e da ótica ELE e ELA o "Feij√£o".


"Sinal Vermelho Contra a Violência Domestica" -
Como funciona esta Campanha

O sinal "X" feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da m√£o ou em um peda√ßo de papel, o que for mais f√°cil, permitir√° que a pessoa que atende em qualquer comércio ou em outra situa√ß√£o, reconhe√ßa que aquela mulher foi v√≠tima de viol√™ncia doméstica e, assim, promova o acionamento da Pol√≠cia Militar.

Os atendentes (de lojas) recebem cartilha e tutorial em formato visual, em que s√£o explicados os fluxos que dever√£o seguir, com as orienta√ß√Ķes necess√°rias ao atendimento da v√≠tima e ao acionamento da Pol√≠cia Militar, de acordo com protocolo preestabelecido.

Quando a pessoa mostrar o "X", o atendente, de forma reservada, usando os meios à sua disposi√ß√£o, registra o nome, o telefone e o endere√ßo da suposta v√≠tima, e liga para o 190 para acionar a Pol√≠cia Militar. Em seguida, se poss√≠vel, conduz a v√≠tima a um espa√ßo reservado, para aguardar a chegada da pol√≠cia.

Se a v√≠tima disser que n√£o quer a pol√≠cia naquele momento, entenda. Após a sa√≠da dela, transmita as informa√ß√Ķes pelo telefone 190. Para a seguran√ßa de todos e o sucesso da opera√ß√£o, sigilo e discri√ß√£o s√£o muito importantes. A pessoa atendente n√£o ser√° chamada à delegacia para servir de testemunha.

Se houver flagrante, a Pol√≠cia Militar encaminha a v√≠tima e o agressor para a delegacia de pol√≠cia. Caso contr√°rio, o fato ser√° informado à delegacia de pol√≠cia por meio de sistema próprio para dar os encaminhamentos necess√°rios – boletim de ocorr√™ncia e pedido de medida protetiva.


A finalidade desta Lei

A cria√ß√£o da campanha foi o primeiro resultado pr√°tico do grupo de trabalho criado pelo CNJ para elaborar estudos e a√ß√Ķes emergenciais voltados a ajudar as v√≠timas de viol√™ncia doméstica durante a fase do isolamento social.

Este grupo foi criado pela Portaria n. 70/2020, após a confirma√ß√£o do aumento dos casos registrados contra a mulher durante a quarentena, determinada em todo o mundo como forma de evitar a transmiss√£o do novo coronav√≠rus.

A idéia central é que a mulher consiga pedir ajudam em farm√°cias, órg√£os p√ļblicos e ag√™ncias banc√°rias com um sinal vermelho desenhado na palma da m√£o.

As v√≠timas j√° podem contar com o apoio de cerca de 20 mil farm√°cias, prefeituras, órg√£os do Judici√°rio e ag√™ncias do Banco do Brasil em todo o pa√≠s. Nesses locais, atendentes, ao verem o sinal, imediatamente acionam as autoridades policiais.

texto e fotos tadeu-se4rgio

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