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Motoristas fiquem atentos aos prazos dos exame toxicológico que variam com as datas das CNH

Por TADEU SERGIO em 20/11/2021 às 22:02:17
foto-marcelo-camargo-ag-brasil

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Bras√≠lia - DF, os motoristas profissionais que t√™m carteira nacional de habilita√ß√£o (CNH) nas categorias C, D ou E precisam ficar atentos aos prazos para realiza√ß√£o do exame toxicológico. Condutores de ve√≠culos como caminh√Ķes, ônibus e vans est√£o sujeitos a multa e suspens√£o do direito de dirigir por até tr√™s meses.

Em abril deste ano, o Conselho Nacional do Tr√Ęnsito divulgou uma tabela com os prazos para a realiza√ß√£o dos exames, de acordo com a data de vencimento da CNH. E, a partir de 1¬ļ de julho, as autoridades de tr√Ęnsito come√ßaram a fiscalizar se os motoristas estavam em dia com a obriga√ß√£o, também de acordo com um calend√°rio.

Todos os motoristas que têm a CNH com data de vencimento entre março deste ano e junho de 2023, por exemplo, já estão sujeitos a multas.

Aqueles cuja CNH vence entre julho e dezembro de 2023 t√™m até 30 de novembro para realizar o exame, que come√ßar√° a ser cobrado, pelas autoridades de tr√Ęnsito a partir de 1¬ļ de dezembro. J√° os que t√™m carteira com vencimento entre janeiro e abril de 2024 precisam fazer o exame até 31 de dezembro deste ano. Para estes, a fiscaliza√ß√£o come√ßa em 1¬ļ de janeiro de 2022.

Os exames toxicológicos precisam ser apresentados para a emiss√£o da primeira CNH ou renova√ß√£o da CNH nas categorias C, D ou E. É necess√°rio também fazer um exame a cada dois anos e meio.

Para os motoristas que tenham CNH com vencimento a partir de maio de 2024, n√£o haver√° mais um calend√°rio escalonado. A exig√™ncia ser√° justamente apresentar um exame a cada dois anos e meio, com um prazo de toler√Ęncia de 30 dias após o vencimento do √ļltimo exame.

Além das multas aplicadas pelas autoridades de tr√Ęnsito, h√° ainda a chamada multa de balc√£o, ou seja aquela aplicada no momento da renova√ß√£o da CNH, para motoristas que exercem atividade remunerada ao ve√≠culo (EAR) e t√™m a carteira de habilita√ß√£o com vencimento a partir de 12 de outubro de 2023.

A obrigatoriedade de um exame toxicológico para esses motoristas profissionais foi estabelecida pela Lei 14.071, de 2020.

"Ent√£o, fica o alerta aos motoristas: todo mundo deve estar em dia com o exame toxicológico. Além de regularizar sua situa√ß√£o perante a legisla√ß√£o de tr√Ęnsito, o condutor pode aproveitar o exame periódico para renovar o documento de habilita√ß√£o, se o fizer em até 90 dias após a data da coleta da amostra para o exame. Caso a renova√ß√£o ocorra em mais 90 dias, o motorista precisar√° fazer um novo teste", informa nota divulgada pelo Ministério da Infraestrutura.

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O presidente executivo da Associa√ß√£o Brasileira de Toxicologia (ABTox), Renato Dias, informou que cerca de 1,5 milh√£o de motoristas est√£o com seus exames em atraso e ainda n√£o compareceram aos laboratórios para regularizar sua situa√ß√£o.

O secret√°rio executivo da Confedera√ß√£o Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Marlon Maues, afirmou que os caminhoneiros aceitaram bem a medida, embora tenha destacado que a seguran√ßa das rodovias n√£o depende só do exame toxicológico ou do caminhoneiro. Ele reconheceu, entretanto, que "em fun√ß√£o da exig√™ncia de desempenhar o menor tempo na estrada para ter uma remunera√ß√£o digna, muitas vezes uma parcela da categoria acaba fazendo uso inadequado de entorpecentes para cumprir suas obriga√ß√Ķes".

A obrigatoriedade de realiza√ß√£o do exame periódico foi positivo e resultou em um ganho para a sociedade, admitiu Maues. O adiamento da vig√™ncia da lei deu oportunidade aos caminhoneiros para a realiza√ß√£o do periódico e a regulariza√ß√£o, bem como aos demais condutores das categorias C, D e E.

O ponto de diverg√™ncia n√£o é relativo à multa estabelecida, segundo Marlon Maues, que criticou a falta de comunica√ß√£o sobre a medida. "Houve um hiato em que o governo, como autoridade p√ļblica respons√°vel por fazer essa fiscaliza√ß√£o e essa exig√™ncia, n√£o teve uma terceira perna a√≠, de comunicar". Por isso, a CNTA, junto com a ABTox e a Associa√ß√£o de Concession√°rios de Rodovias promovem campanhas para que as informa√ß√Ķes cheguem ao caminhoneiro.

"A CNTA reconhece a obrigatoriedade [do exame] como muito positivo, mas deveria haver uma comunica√ß√£o compat√≠vel com isso. Porque nós ficamos realmente muito preocupados no sentido de que os caminhoneiros, por mais que sejam favor√°veis e aceitem, eles tenham a√≠ uma multa por desconhecimento, uma vez que est√£o trabalhando no dia a dia em suas atividades e n√£o podem ler o Di√°rio Oficial e documentos com as informa√ß√Ķes".

Por isso, afirmou ser "important√≠ssimo" que a autoridade p√ļblica fa√ßa esse movimento e promova uma campanha maci√ßa, divulgando a obrigatoriedade do exame, bem como o calend√°rio espec√≠fico, "para que os motoristas tomem conhecimento da urg√™ncia de faz√™-lo dentro do prazo adequado".

O Ministério da Infraestrutura respondeu, por meio de nota, que as informa√ß√Ķes sobre o exame toxicológico s√£o divulgadas no site e nas redes sociais do ministério e da Secretaria Nacional de Tr√Ęnsito (Senatran) como um "lembrete para que o condutor procure o posto de coleta de um laboratório e realize o exame toxicológico. Isso evitar√° surpresas, seja numa abordagem ao dirigir um ve√≠culo que exija a categoria C, D ou E, ou no ato da renova√ß√£o, quando pode ser constatada a multa de balc√£o".

O texto foi substitu√≠do às 19h39 para corre√ß√£o de informa√ß√Ķes. Na reportagem publicada anteriormente, a Ag√™ncia Brasil informava que a fiscaliza√ß√£o come√ßaria nesta sexta-feira (12), o que est√° equivocado. Como informado acima, a fiscaliza√ß√£o se iniciou no dia 1¬ļ de julho e h√° um calend√°rio escalonado para a realiza√ß√£o do exame e in√≠cio da fiscaliza√ß√£o. O dia 12 de novembro nem sequer consta no calend√°rio divulgado pelo Contran. Outro equ√≠voco da reportagem foi informar que o in√≠cio da vig√™ncia da Lei 14.071, de 2020, foi adiado de 12 de abril de 2021 para 12 de novembro. N√£o houve adiamento, a lei come√ßou a valer mesmo em 12 de abril de 2021.

O texto foi alterado às 10h20 do dia 11 de novembro de 2021 para esclarecer informa√ß√£o sobre multa de balc√£o.

Foto Marcelo Camargo

Fonte: Agencia Brasil

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