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Presidente Jair Messias Bolsonaro sancionou Lei Geração Distribuída Energia Solar

Intenção de Bolsonaro é não taxar.

Por TADEU SERGIO em 08/01/2022 às 10:47:54

Bras√≠lia/DF, nesta sexta-feira, 7, o presidente Jair Messias Bolsonaro sancionou a Lei Gera√ß√£o Distribu√≠da Energia Solar que determina regras para os produtores de energia própria conhecidos como "gera√ß√£o distribu√≠da", alterando a maneira da distribui√ß√£o dos subs√≠dios para este tipo de gera√ß√£o energética.


O novo texto - Coment√°rio

O texto determina que quem j√° possui painéis solares continuar√° recebendo subs√≠dios até 2045. O benef√≠cio também valer√° para aqueles que solicitarem acesso à rede de distribui√ß√£o até um ano após a publica√ß√£o da lei. J√° para quem fizer a instala√ß√£o após este prazo, haver√° um prazo de transi√ß√£o até arcar com todos os encargos.

O repasse come√ßa em 15% em 2023 e assim gradativamente até atingir 100% em 2029. Até l√°, os consumidores atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais, v√£o bancar parte dos encargos por meio das contas de luz. Os grandes consumidores, que compram energia no mercado livre (onde é poss√≠vel comprar energia diretamente com geradoras ou comercializadoras).

O presidente Jair Bolsonaro, vem defendendo que n√£o haja cobran√ßa de encargos para aqueles que geram sua própria energia, questionando a dire√ß√£o da ag√™ncia reguladora, Aneel que mesmo com autonomia pasosu a decis√£o para o Congresso.

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